1º Congresso Amapaense de Munícipios promove conhecimento, inovação e eficiência nas práticas municipais do AP

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Josiel Alcolumbre, a superintendente, Alcilene Cavalcante, e a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Suelem Amoras, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), receberam autoridades e inscritos no 1º Congresso Amapaense de Munícipios, nesta segunda-feira, 29.

Com o tema ‘Desenvolvimento e Fortalecimento Municipal’, o objetivo é discutir assuntos inerentes à gestão pública de interesse das administrações municipais, entre eles, a nova legislação sobre licitações e contratos, orientações das regras e vedações referentes ao último ano de mandato; regularização fundiária, regionalização da saúde e parcerias público-privadas. Evento encerra nesta terça (30), às 17h.

De acordo com o presidente Josiel Alcolumbre, o Sebrae além de ser a casa do empreendedorismo, nesses dois dias será a casa do municipalismo do Amapá, um divisor de águas na gestão pública.

“É consenso que trocar problemas por soluções com boas práticas, é essencial. Temos certeza de que com essa união da bancada federal e municipalista, consolidada, estamos colocando a prova que a gestão pública está buscando soluções para os problemas do amapaense, para problemas que são históricos”, destacou.

Para o governador Clécio Luís Vieira, o ambiente político que estamos vivenciando no Amapá e nos municípios é marcado pelo retorno a uma relação federativa mais ativa. O governo federal retomou a iniciativa de agir e dialogar com os municípios e o estado.

“Muita coisa já foi feita e que precisa ser avaliada para conseguirmos avançar. Se não tivermos consciência de todos os fatos, iremos repetir coisas que já estão sendo feitas por prefeitos e deputados”, disse.

1º Congresso Amapaense de Municípios

O evento representa uma estratégia idealizada pela Ameap para proporcionar um espaço de diálogo e reflexão essencial ao desenvolvimento e fortalecimento das administrações públicas municipais.

O principal objetivo é expandir o debate sobre as necessidades e potencialidades dos municípios, a fim de promover a colaboração, o aprendizado mútuo e a capacitação, além de fortalecer a representação política e a defesa dos interesses municipais em níveis estadual e nacional.

Segundo o presidente da Associação, Carlos Sampaio, o Congresso Amapaense é uma iniciativa estratégica para fortalecer as administrações locais.

“Nosso objetivo principal é criar um ambiente propício para análise crítica e apresentação de soluções inovadoras, visando o aprimoramento das práticas de gestão municipal. Queremos identificar os desafios específicos enfrentados pelos municípios do Amapá e oferecer uma plataforma para troca de experiências e debate construtivo”, explicou.

O senador da República, Davi Alcolumbre, destacou que a bancada federal, estados e os municípios estão unidos, com determinação e coragem para transformar a vida das pessoas no Amapá.

“Cada um trabalha em sua agenda, dentro de suas responsabilidades constitucionais. A unidade entre os atores políticos, instituições e órgãos como a Assembleia, Ministério Público e Tribunal de Contas, é fundamental. Nosso propósito é melhorar a vida das pessoas. Não podemos permitir que a confusão e a desunião impeçam o desenvolvimento do estado”, destacou.

Randolfe Rodrigues afirmou que o Amapá foi o estado brasileiro campeão em redução de pobreza, pelo menos mais de oito milhões de brasileiros estão fora da linha da pobreza, devido às políticas sociais do último período, e sobretudo nos municípios, onde a vida das pessoas acontece.

“O Amapá é um dos estados da federação que devido à conjugação do senador Davi Alcolumbre, de esforços da bancada, e sobretudo, a partir das emendas funcionais de transferências de recursos, diretamente para o estado da federação, através das emendas parlamentares, tem sido um dos estados brasileiros com mais recursos federais”, assegurou o senador.

Na ocasião da abertura do congresso, o governador Clécio Luis assinou o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Vale do Jari, e o Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tartarugalzinho, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC).

O 1° Congresso Amapaense de Municípios é coordenado pela Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) e pelo Sebrae no Amapá, por intermédio da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT).

Prestigiaram o encontro em Macapá, o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; deputado Federal, Dorinaldo Malafaia; representante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), deputado estadual Jesus Pontes; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, promotores, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, e gestores públicos.

Homenagens

A Ameap homenageou os ex-presidentes da entidade que completou 28 anos em 2024, entre eles, Wladmir Souza Furtado (Biênio 1998/1999); João Henrique Rodrigues Pimentel (Período 2001/2024); Rildo Gomes de Oliveira (Período 2008/2011); Euricélia Melo Cardoso (Período 2011/2014); Clécio Luís Vilhena Vieira (Biênio 2015/2016); Ofirney da Conceição Sadala (Período 2017/2020); e Raimundo de Alcimar Ney de Souza (Biênio 2020/2021).

O evento prestou Homenagem Póstuma ao prefeito do Município de Calçoene, Reinaldo Santos Barros, falecido em 2024. Estavam presentes a esposa Graciete Barros; os filhos Gracilene e Tony Barros; a neta Agnes Valentina Barros; e o genro/vereador de Calçoene, Wesley Alex Silva.

Programação

A programação contou com o Painel Oportunidades para o Desenvolvimento do Amapá, apresentado pelo governador do estado, Clécio Luis Vieira; o Painel Políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Fundos Constitucionais: Exploração das Políticas e Seu Impacto no Desenvolvimento Municipal, apresentado pelo Ministro Waldez Góes; pelo Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério, Eduardo Tavares; e pela mediadora e deputada federal, Professora Goreth Sousa; o Painel Realinhamento/Reajuste de Contratos Federais e Estaduais: Estratégias para Superar os Desafios do Dia a Dia, apresentado pelo Secretário de Representação do Amapá em Brasília, Asiel Araújo; pelo assistente técnico militar do Programa Calha Norte (PCN), Tenente Fabrício Leite; e pelo mediador/consultor técnico da Ameap, Jonny Douglas; o Painel Desafios da Regionalização da Saúde no Estado do Amapá: Enfoque no Papel Crucial dos Municípios Nesse Contexto, apresentado pelo subsecretário de representação do estado do Amapá em Brasília, Denilson Magalhães; pela secretária de estado da Saúde, Silvana Vedovelli; pelo deputado federal, Dorinaldo Malafaia; e pelo mediador/diretor administrativo do Conasems, Marcel Jandson; e o Painel Último Ano de Mandato: Regras e Vedações para os Gestores Municipais nesse Período, apresentado pelo consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Valtuir Pereira Nunes; pelo auditor de controle externo do TCE/AP, Tiago Pinto Marques; e pela mediadora/controladora geral do estado do Amapá, Nair Mota Dias.

Exposição

Durante o congresso, acontece uma exposição de produtos, projetos, cultura, turismo e alimentação dos municípios do estado. A programação externa é aberta ao público, no estacionamento do Sebrae.

Por Denyse Quintas/Sebrae